Assessoria Jurídica Especializada e Estratégica em Direito Aeronáutico
ANAC • DECEA • JJAER
• RBAC 91/135/137
Proteção jurídica completa para empresas aéreas, pilotos, aeroclubes, escolas e aviação agrícola
Para quem é minha assessoria
• Empresas com frota aérea (RBAC 91, 135 e 137)
• Aeroclubes e escolas de aviação
• Táxi-aéreo e operadores privados
• Empresas de aviação agrícola e fazendas com operações aéreas
• Pilotos
• Operadores de drones (UAS/RPAS)
Quem sou eu
Meu nome é Suelen Sichieri, sou advogada pós-graduada em Direito Aeronáutico, pós-graduada em Direito Ambiental e atuo com foco em assessoria jurídica regulatória para pilotos, empresas aéreas, operadores e aviação agrícola.
Desde criança, sempre tive paixão pelo Direito, o que me levou a concluir minha graduação em 2019, após uma formação inicial em Processos Gerenciais. Minha trajetória profissional me permitiu atuar em diversas áreas, mas foi o setor aéreo que encontrei minha verdadeira vocação.
O Direito Aeronáutico se tornou meu foco principal quando comecei a acompanhar mais de perto os desafios enfrentados por pilotos e empresas, especialmente no contexto dos processos administrativos, fiscalizações, autos de infração e exigências regulatórias da ANAC, DECEA e JJAER.
Como esposa de um piloto agrícola, convivi diariamente com relatos sobre as dificuldades e injustiças que muitos enfrentam em processos administrativos. Isso me fez perceber a importância de uma advocacia especializada, técnica e estratégica para defender profissionais e empresas do setor.
Hoje, dedico minha atuação à proteção jurídica de pilotos, empresas aéreas, escolas, aeroclubes e operações agrícolas, oferecendo uma assessoria completa, fundamentada em estratégia, precisão técnica e profundo conhecimento dos RBACs e da legislação aeronáutica.
Atualmente, faço parte do escritório Névio Manfio, que há mais de 30 anos presta serviços jurídicos voltados ao agronegócio.
Essa experiência me permite oferecer um suporte jurídico sólido tanto para pilotos e empresas do setor aéreo que necessitam de assessoria especializada.
🔧 Principais desafios do setor aeronáutico que eu ajudo a resolver
O setor aéreo enfrenta desafios que envolvem regulamentação, documentação, conformidade operacional e segurança jurídica. Minha assessoria é estruturada para resolver — e principalmente prevenir — riscos que impactam pilotos, empresas aéreas, operadores privados, táxis-aéreos, escolas, aeroclubes e aviação agrícola.
Multas e autos de infração da ANAC, muitas vezes aplicados com erros de cálculo, inconsistências documentais ou vícios formais.
Processos sancionadores no DECEA e JJAER, envolvendo regras de tráfego, autorização de voo, condutas operacionais e uso do espaço aéreo.
Risco de cassação ou suspensão de licenças, habilitações, CIV Digital ou CHT.
Pendências documentais de aeronaves, como falhas em registros técnicos, manutenção, ARTs e documentação obrigatória de conformidade.
Adequação regulatória aos RBACs (91, 135 e 137), evitando paralisação de operações e sanções que impactam a empresa.
Homologação de pistas e aeródromos, exigências técnicas do DECEA/ANAC, ARTs, documentação e processos parados ou indeferidos.
Infrações e exigências ambientais em operações agrícolas, incluindo licenças, ARTs, documentação técnica e penalidades.
Regularização completa para drones (UAS/RPAS): SISANT, autorizações e requisitos regulatórios.
Auditorias internas ou externas, com checklist regulatório, documentação alinhada e conformidade operacional.
Elaboração e análise de contratos aeronáuticos, garantindo segurança jurídica para operações, parcerias, prestação de serviços e contratação de pilotos.
Contratos de hangaragem, manutenção, fretamento, parceria agrícola e contratos operacionais — com atenção a riscos, obrigações e cláusulas regulatórias.
Assessoria completa em compra e venda de aeronaves, incluindo análise documental, due diligence, transferência no RAB e verificação de pendências regulatórias.
Acompanhamento de contratos de leasing, arrendamento operacional, comodato e operações conjugadas, garantindo que todos cumpram as normas da ANAC.
Análise e adequação de apólices de seguros aeronáuticos (casco, R.E.T.A., agrícola), evitando lacunas de cobertura e cláusulas abusivas.
Prevenção de responsabilidade civil e riscos contratuais, especialmente para empresas com frota ou operações de maior porte.
Serviços Especializados em Direito Aeronáutico
✈️ Defesa Técnica • Consultoria Regulatória • Regularizações e Homologações
Soluções jurídicas estratégicas em processos administrativos, autos de infração, certificações, documentação e conformidade regulatória no setor aéreo.
Defesa Administrativa em Processos da ANAC
Atuação completa em autos de infração, notificações, sanções, cassações e suspensões de licenças. Defesa técnica fundamentada nos RBACs, análise de nulidades, prazos, vícios materiais e toda a estratégia necessária para proteção do cliente perante a ANAC.
🛫 Defesa Administrativa junto à JJAR e DECEA
Atuação jurídica especializada em processos sancionatórios relacionados ao espaço aéreo, regras de tráfego e infrações do DECEA e JJAR, com defesas técnicas fundamentadas na legislação aeronáutica.
🧑✈️ Assessoria para Pilotos e Empresas de Aviação
Suporte jurídico contínuo para pilotos, aeroclubes, operadores privados, empresas agrícolas e companhias aéreas. Atuação preventiva, análise regulatória, adequação documental, acompanhamento de processos e redução de riscos operacionais.
🛩️ Homologação de Pistas e Aeródromos
Acompanhamento completo no processo de cadastro e homologação: requisitos técnicos, documentação obrigatória, ARTs, análise de conformidade e regularização junto à ANAC.
🚁Regularização de Drones (UAS/RPAS) Título (H4):
Suporte para operadores e empresas conforme normas da ANAC, DECEA e ANATEL: cadastro SISANT, autorizações de voo, documentação técnica e adequação regulatória para operações seguras e legais no espaço aéreo.
📑 Consultoria Documental e Regulatória
Revisão, elaboração e regularização de documentos técnicos, registros, contratos e processos administrativos, garantindo conformidade com os RBACs, resoluções da ANAC, manuais operacionais e exigências legais do setor aéreo.