suelensichieri.com

Advocacia voltada ao Direito Aeronáutico: defesa administrativa e regularização de operações aéreas

ANAC Simplifica Regras para Credenciamento de Profissionais de Aeronavegabilidade

ANAC Simplifica Regras para Credenciamento de Profissionais de Aeronavegabilidade A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) implementou, em 27 de maio de 2025, importantes alterações nas regras de credenciamento para profissionais que atuam como Profissionais Credenciados em Projeto (PCP), Fabricação (PCF) e Aeronavegabilidade (PCA). Essas mudanças visam desburocratizar processos, reduzir custos e aumentar a eficiência […]

3 Erros que Fazem sua Defesa ser Ignorada pela ANAC

3 Erros que fazem sua Defesa ser Ignorada pela ANAC Receber um auto de infração da ANAC não significa que tudo está perdido. Mas atenção: uma defesa mal elaborada pode ser completamente ignorada, mesmo que você tenha razão. A seguir, veja os 3 erros mais comuns que prejudicam sua defesa no processo administrativo: 1. Perder […]

A Tríplice Responsabilidade do Piloto: Administrativa, Civil e Penal

O piloto de aeronaves não é apenas um profissional da aviação. Ele carrega consigo uma enorme responsabilidade que vai além dos céus. Quando ocorre um incidente ou infração, o piloto pode ser responsabilizado em três esferas distintas: administrativa, civil e penal. Responsabilidade Administrativa É exercida pela ANAC, que pode aplicar sanções como advertência, suspensão, cassação […]

Multas da ANAC: O Piloto Pode Recorrer?

Introdução Receber uma multa ou penalidade da ANAC pode ser uma grande preocupação para pilotos e operadores do setor aeronáutico. Mas você sabia que nem todas as penalidades são definitivas e é possível recorrer? A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) fiscaliza e regula a aviação no Brasil, garantindo a segurança e a conformidade das operações. No entanto, […]